IDENTIFICAMOS OU INDIVIDUALIZAMOS POR MEIO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS ?

 

Em algumas disciplinas criminalísticas, particularmente no campo da identificação papiloscópica, existe uma confusão dos termos identificação e individualização e são às vezes empregados de forma imprópria, segundo a costumeira terminologia da ciência forense. É claro que para a ciência das impressões digitais pode ser um pouco tarde para corrigir este, entretanto é ainda útil e instrutivo considerarmos o significado correto das palavras pois certamente podemos utilizar a terminologia correta quando estivermos nos referindo a exames de outros tipos de impressões não papilares.

Se considerar-se a raiz latina das palavras, alguém poderá argumentar que na sua essência o significado é o mesmo. “Identificar” é derivado do termo latin idem significando “o mesmo”, enquanto que “individualizar” deriva do latim individus significando “não divisível”, uma diferença muito sutil.  Mas o que nos interessa aqui é o uso costumeiro das palavras em criminalística, e não numa distinção acadêmica baseada em derivados latinos.

Ao apontar o uso incorreto, Col. Putter comenta o seguinte:

 

No campo da investigação criminal, o uso geral da palavra “identificação” difere drasticamente do conceito clássico filosófico, sendo “identidade” por si mesma definida de forma diferente. A identificação é feita em uma classe ou grupo. Este é o sentido em que a palavra é empregada em quase todas as ciências naturais e o uso em qualquer outro sentido em criminalística é não científico. Este emprego científico foge do emprego prático popular, no qual um criminoso é “identificado” por suas impressões digitais. Ele não é identificado – ele é individualizado ... O que fica provado por suas impressões digitais é sua identidade individual, ou seja a sua individualidade. (Putter, Col. P. J., “An Investigation to Ascertain Whether Muzzle Prints of Cattle Cam Be Individualized ..,.., Fingeprint Whorld, January 1982, 55)

 

Em 1963, Paul Kirk discutiu um pouco o problema. Escreveu o seguinte:

 

Os termos “identificação” e “identidade” são empregados constantemente pelos técnicos da área. Poucos param para definir os termos. “Identidade” é definido por todos as autoridades filosóficas como unicidade. ... curvando-se ao emprego científico geral, devemos entretanto aceitar o termo “identificação” em um contexto mais amplo, referindo-se apenas em colocar o objeto numa classe restrita. ... Neste sentido, o criminalista poderia identificar o objeto como uma tinta de chip, mas sem fazer menção à superfície pintada de onde o chip derivou. Ele identificaria uma determinada marca como uma impressão digital, mas sem mencionar o dedo que a produziu ...

Para o criminalista empregar a palavra “ identificação” neste contexto aceito é admitir que não existe razão para sua especial existência... O criminalista não tenta fazer a identificação exceto como um prelúdio para sua função real – o da individualização. O real objetivo de toda a ciência forense é estabelecer a individualidade, ou chegar a ela o mais próximo possível. A criminalística é a ciência da individualização. (Kirk, P. L., “ The Ontogeny of Criminalistics”, Journal of Criminal Law, Criminology and Police Science, Volume 54, 1963, 236.).

 

Não obstante o fato da terminologia esteja sendo empregada incorretamente, provavelmente continuemos a identificar impressões digitais. É algo que já estamos acostumados. (talvez alguns de nossos corajosos técnicos mudem). Mas podemos individualizar impressões plantares, luvas marcas e todos as outras impressões que normalmente lidamos. Devemos isso aos criminalistas para atentar ao uso da correta terminologia.

Na opinião do autor, seria desejável para os papiloscopistas empregar a correta terminologia.  A ciência das impressões digitais estaria então de acordo as outras disciplinas da criminalística.

 

Extraído do Livro “Individualization Principles and Procedures in Criminalistics”, páginas. 9 e10, autor Harold Tuthill, FCIS, Publicação da Ligthning Powder Company, em 1994.

Trecho traduzido e adaptados para a lingua  portuguesa por Clemil José de Araújo.