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INI e papiloscopistas: colaboração na construção de uma
nova estratégia policial técnico-científica para o DPF
Gilberto Clementino dos Santos*
O Instituto Nacional de Identificação fica mais velho. Faz tempo, adentravam ao cerrado, escolhendo local para sua sede, consultores americanos e autoridades brasileiras. São algumas décadas de serviços prestados ao país. Mas, afinal, quem é esse Instituto de quem tanto se fala?
Mesmo com todas as dificuldades históricas pelas quais sempre passou, o Instituto, carinhosamente chamado de INI, tem prestado relevantes serviços à polícia, justiça e sociedade de modo geral. Desde o início, como nos dias atuais, nada é fácil, nem chega de graça. A luta é árdua, a construção de bancos que nos possibilitem montar estratégias que dificultem a ação dos infratores, conhecimento de seus antecedentes e adotando políticas de prevenção e repressão adequada é sempre penosa.
Num tempo de grandes dificuldades no país, o antigo Departamento Federal de Segurança Pública, hoje, Departamento de Polícia Federal, planejou e criou um órgão de identificação de âmbito nacional. Era época de tempos difíceis, sendo o procedimento de identificação baseada em iniciativas, isolada, de Unidades da Federação, sem contudo, existir uma estratégia unificada, onde pudesse ser construída uma interligação entre os Estados, para o estabelecimento de um organismo central que desenhasse uma estrutura central adequada, objetivando a obtenção de melhores resultados para o combate a criminalidade.
Em 21 de setembro de 1963, nasceu o Instituto Nacional de Identificação. Desde então, sua luta tem sido marcada pela manutenção do maior banco de dados criminais utilizado no país, banco esse que tem sido objeto de convênios com secretarias de segurança pública, tribunais de justiça, ministério público e, agora, órgãos superiores de justiça. Aqui reside um considerável avanço, no campo da credibilidade e confiabilidade do banco, conhecido nacionalmente como SINIC – Sistema Nacional de Informações Criminais.
O grande desafio que se apresenta ao Instituto Nacional de Identificação, nos dias atuais, é oferecer soluções para os enormes questionamentos provocados pela polícia e justiça, diante de índices de criminalidade cada vez mais crescentes. Desafios como estudos e pesquisas sobre sistemas monodactilares e decadactilares de arquivos, treinamento e reciclagem de seus técnicos, solidificação de um poderoso banco de dados criminais, implementação da tecnologia AFIS, acompanhamento dos estudos sobre o RIC – Registro de Identidade Única, reconhecimento facial através de produção de retratos falados sob a metodologia informatizada, projetos Pró-Amazônia e Promotec, estudos sobre retina, DNA e tantas outras estratégias que se correlacionam com a identificação humana.
Não há mais como pensar segurança pública e polícia técnico-científica sem a presença das mais avançadas tecnologias. Por aí caminha o Departamento de Polícia Federal, com enormes investimentos em seus órgãos de apoio técnico, envolvendo milhões de dólares.
Pensar que a ficção está ao nosso alcance, para o INI, é admitir literalmente, que a ficção está ao alcance dos dedos. Presença obrigatória em filmes de espionagem e ficção científica, engenhocas eletrônicas são capazes de reconhecer a pessoa pelas suas impressões digitais, voz ou retina, saliva ou sangue, a ponto de se tornarem equipamentos tão comuns quanto o mouse.
Nesse caminho deve trilhar nosso planejamento de metas para cada exercício, buscando acompanhar e orientar para políticas voltadas para o aprimoramento e integração do INI com os estados brasileiros e, especialmente, prestigiando e reforçando suas projeções regionais.
A colaboração da categoria Papiloscopistas Policiais Federais tem sido de fundamental importância na formulação de estratégias que buscam uma maior dinâmica no planejamento de metas para elevar cada vez mais o nome do Departamento de Polícia Federal.
São décadas que podem e devem ser comemoradas, são fatos históricos que precisam e merecem registro, para que as diversas modalidades de identificação humana sejam cada vez mais pesquisadas, fazendo com que o INI cumpra sua finalidade e diminua a todo o momento o que for considerado defasagem técnico-científica, pois hoje pode estar melhor, mas amanhã temos que estar ainda melhor, afinal “a vida é uma secessão de sucessos e insucessos que se sucedem sem cessar”.
*GILBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS Bacharel em Direito e
Papiloscopista Policial Federal lotado e em exercício na Superintendência
Regional do DPF no Espírito Santo.
e-mail: gilbertoclement@bol.com.br