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Ver última mensagem Concurso PF 2009


PF espera concurso para 2 mil vagas no primeiro semestre de 2009



Vagas devem ser aprovadas pelo Senado e seguem para o Planejamento.
Cargos exigem nível superior e salários vão de R$ 7,3 mil a R$ 19 mil.


A expectativa da Polícia Federal, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, é de que 2 mil vagas sejam oferecidas ainda no primeiro semestre de 2009 por meio de concurso público.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, defendeu na semana passada a aprovação da medida provisória 440/2008, que prevê a criação das vagas.

Se o Senado aprovar a MP - a votação está prevista para ocorrer...

A expectativa da Polícia Federal, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, é de que 2 mil vagas sejam oferecidas ainda no primeiro semestre de 2009 por meio de concurso público.


O presidente do Senado, Garibaldi Alves, defendeu na semana passada a aprovação da medida provisória 440/2008, que prevê a criação das vagas.

Se o Senado aprovar a MP - a votação está prevista para ocorrer neste mês -, a proposta não precisa ir à sanção presidencial porque já veio do Executivo. O projeto vai para o Ministério do Planejamento, que irá ajustá-lo ao orçamento. Após autorização do ministério, o órgão tem 180 dias para lançar o edital.

De acordo com a Polícia Federal, tudo caminha para que o concurso seja realizado no ano que vem, pois tanto o Ministério do Planejamento quando o da Justiça são favoráveis.

Todos os cargos previstos no concurso exigem nível superior de escolaridade. São eles: delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista. No caso de delegado, é exigido bacharelado em direito. Para perito, as graduações vão depender do que o edital exigir. Para os demais, será pedida graduação em qualquer área.

Pelo projeto original, encaminhado pelo Executivo, as vagas serão divididas da seguinte forma: 700 vagas para agentes, 500 para delegados, 450 para escrivães, 300 para peritos e 50 para papiloscopistas. Os salários iniciais para escrivão, agente e papiloscopista são de R$ 7.317,18 e os finais, de R$ 11.528,11. Já para delegado e perito o inicial é de R$ 12.992,70 e o final, de R$ 19.053,57.

Mas, segundo a assessoria de imprensa da PF, por decisão do próprio Congresso, 150 das 500 vagas para delegado e 250 das 300 para peritos deverão ser destinadas a candidatos classificados no último concurso, realizado em 2004 ( veja aqui o edital ).

Na ocasião, foram oferecidas cerca de 2,5 mil vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e perito. Esse concurso recebeu o total de 180.725 inscritos ( veja aqui a relação de candidatos por vaga ).

O concurso vale até junho de 2009 - seis meses após a formação da última turma aprovada, que será em dezembro.

Atualmente a PF tem 10.990 policiais (6.197 agentes, 1.714 delegados, 1.687 escrivães, 928 peritos e 464 papiloscopistas) e 3.030 servidores administrativos. 


Remoção

Os aprovados no concurso escolhem os locais de trabalho de acordo com a ordem de classificação.


Segundo a PF, nos concursos de âmbito nacional, o período mínimo que o funcionário deve ficar no local escolhido para trabalhar é de três anos. Em concursos de âmbito regional, o tempo mínimo de permanência é de cinco anos.

Mas todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infra-estrutura dão mais pontos aos funcionários. Quem entra na PF pode também tentar trocar de local de trabalho com o colega que esteja no mesmo cargo.

Outra forma de mudar de local de trabalho é quando surgem vagas por carência em setores que exigem formações específicas dos funcionários. Quem atender aos pré-requisitos pode ser removido para o local da vaga.

FONTE: G1 - GLOBO.COM - http://g1.globo.com:80/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL854113-9654,00-PF+ESPERA+CONCURSO+PARA+MIL+VAGAS+NO+PRIMEIRO+SEMESTRE+DE.html acesso em 09/11/2008.

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Ver última mensagem INTERPOL QUER IMPLANTAR IDENTIFICAÇÃO FACIAL





A Interpol (polícia internacional) planeja criar um sistema de reconhecimento facial dos passageiros que utilizam os aeroportos de todo o mundo. O diretor da divisão de impressão digital da Interpol, Mark Branchflower, apresentará o sistema nesta semana em Londres, informou nesta segunda-feira o jornal The Guardian.
O objetivo é facilitar a busca e captura de criminosos procurados pela organização. Segundo a Interpol, mais de 800 milhões de passageiros internacionais ...

O objetivo é facilitar a busca e captura de criminosos procurados pela organização. Segundo a Interpol, mais de 800 milhões de passageiros internacionais não passam por um controle básico de identificação facial, o que permite que eles viajem com passaporte ou documento de identidade roubados.

O grupo de defesa das liberdades civis NO2ID (sigla em inglês para Não à identificação), que já luta contra a introdução de uma carteira de identidade obrigatória no Reino Unido, expressou preocupação com o projeto da Interpol.

O porta-voz da organização, Michael Parker, argumenta que já existe informação suficiente sobre todos os passageiros e que o sistema vai muito além da busca específica de pessoas.

As agências encarregadas de cumprir a lei necessitam de sistemas eficazes, mas têm de haver um equilíbrio entre segurança e intimidade, completou.

No ano que vem, a Interpol instalará um novo sistema de identificação de digitais com maior capacidade de armazenamento de dados que o atual; mesmo assim, a organização quer dar prioridade ao sistema facial.

Branchflower disse que o sistema facial poderia ser implantado rapidamente e seria de grande utilidade para todos os países. Existem atualmente muitos dados armazenados, mas eles não estão em registros que a Interpol tenha acesso, argumentou.

fonte: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=2010200814241538776


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Ver última mensagem Órgão abre 310 inquéritos para apurar esquema


LEVANTAMENTO MOSTRA QUE UMA IMPRESSÃO DIGITAL FOI USADA PARA A EMISSÃO DE  1.304 CNH´s


... O Estado revelou que levantamento feito pela Prodesp mostrou que 15.224 CNHs foram emitidas com o registro no leito óptico de apenas 1.947 digitais diferentes. Uma mesma impressão, por exemplo, foi usada para a expedição de 1.304 CNHs...

Além das fraudes em Ferraz, o Detran decidiu abrir 310 inquéritos policiais para apurar a megafraude nas impressões digitais ocorrida em São Paulo. O caso, que era investigado em um único inquérito da Divisão de Crimes de Trânsito (DCT), do Detran, será dividido de acordo com o número de auto-escolas e Centros de Formação de Condutores (CFCc) sob suspeita. O Estado revelou que levantamento feito pela Prodesp mostrou que 15.224 CNHs foram emitidas com o registro no leito óptico de apenas 1.947 digitais diferentes. Uma mesma impressão, por exemplo, foi usada para a expedição de 1.304 CNHs.

A decisão de abrir um inquérito para cada caso foi tomada para tentar garantir celeridade para a apuração. É que no ritmo anterior, quando apenas seis pessoas haviam sido ouvidas entre junho e julho no inquérito, a DCT ia levar 430 anos para concluir as investigações. Com a criação de uma força-tarefa e com a abertura dos novos inquéritos, a DCT espera concluir as investigações antes que os delitos prescrevam, ou seja, acabe o prazo legal que o Estado tem por lei para punir um crime.

A fraude das digitais consistia em driblar o sistema usado pelo Detran para o registro dos candidatos a motorista ou por aqueles que pretendem renovar seu documento.

Para fazer as aulas práticas e teóricas, o candidato deve comparecer aos Centros de Formação de Condutores. Antes, porém, deve passar por exame médico. É ali que sua digital será registrada pela primeira vez no sistema. O que ocorria é que o candidato pagava propina, não passava pelo exame e era registrado por meio de um dedo de silicone ou recebia do médico o diagnóstico de "exclusão digital" - o leitor óptico não registra a digital de profissionais, como alguns da construção civil, que lidam com material corrosivo. Os motoristas beneficiados pela fraude terão suas carteiras canceladas e os médicos, os psicólogos e os CFCs e seus donos serão suspensos.

INVESTIGAÇÕES

As investigações da Polícia Rodoviária Federal que revelaram um esquema que envolvia policiais, despachantes, médicos e donos de 17 auto-escolas de 11 cidades de São Paulo na falsificação de CNHs culminaram em junho na Operação Carta Branca. O esquema de propinas envolvia delegados e investigadores das Ciretrans na Grande São Paulo e do Detran de São Paulo. Nos últimos dois meses, 14 delegados foram afastados sob suspeita de envolvimento nas fraudes. Ao todo, 743 auto-escolas também estão sendo investigadas.

FONTE: Por Marcelo Godoy - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081013/not_imp258739,0.php

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Ver última mensagem Votação Biométrica



 
O Globo Online  Presidente do TSE afirma que tecnologia permitirá voto em trânsito ...
O Globo Online - Rio de Janeiro,RJ,Brazil
Segundo o mecanismo, o eleitor é cadastrado anteriormente e, no dia da votação, é reconhecido pela impressão digital. A nova urna evitará que uma pessoa ...


Sistema de votação biométrica faz sucesso em Fátima do Sul
G1.com.br - Brazil
Uma das três cidades escolhidas para testar o sistema de votação biométrica, com leitura da impressão digital do eleitor, Fátima do Sul (MS) tem eleições ...


Eleições 2008: urnas biométricas estréiam em três cidades brasileiras
IDG Now! - São Paulo,SP,Brazil
São Paulo - TSE cadastrou 45 mil eleitores no sistema que, no futuro, substituirá título eleitoral por indentificação da impressão digital. ...
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Ver última mensagem Sistema automatizado de Identificação ajudará no combate...







... O Estado  (MT)  será a quinta unidade da federação a implantar o sistema, depois de Brasília, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul. O aparelho foi doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e vai englobar as informações dos bancos de dados dos cinco Estados ...
SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO AJUDARÁ NO COMBATE À CRIMINALIDADE

Da Redação
Capturar impressões digitais e confrontá-las com impressões previamente armazenadas em um banco de dados usando tecnologia de ponta. Assim funciona o Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais – AFIS, que deverá ser implantado em Mato Grosso no próximo ano.

O Estado será a quinta unidade da federação a implantar o sistema, depois de Brasília, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul. O aparelho foi doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e vai englobar as informações dos bancos de dados dos cinco Estados.

O sistema inovador funcionará como um auxílio nas atividades relacionadas à justiça e segurança pública nacional e já é utilizado por diversos organismos policiais e agências de identificação do mundo. A versão que está sendo implantada no Brasil é de última geração e reúne os últimos avanços desta tecnologia.

“O AFIS oferece mais rapidez, precisão e facilidade por identificar uma pessoa com um simples fragmento de digital”, ressaltou a coordenadora Geral de Identificação da Politec, Telma de Azevedo Moraes.

Ao colocar os dedos no aparelho, é feita uma pesquisa da impressão digital na qual é possível saber quem é a pessoa e quantas identidades ela tem. O aparelho, que ficará na sede da Politec, estará ligado à Polícia Federal de Cuiabá e Brasília.

O núcleo central de armazenamento de dados está sediado em Brasília. Em cada superintendência da Polícia Federal, nos 27 Estados do país, um computador conectado a este banco de dados coletará e enviará as digitais. Todos os órgãos que utilizarem o sistema também poderão alimentá-lo.

O AFIS será interligado com o Sistema de Informações Criminais – SINIC, em Brasília, dando origem ao Sistema de Identificação Nacional – SIN. Esse último é um sistema criminal único que receberá informações e identificará os criminosos indiciados pela Polícia Federal, processado pela Justiça Federal ou comum.

O aparelho foi solicitado pelos institutos de identificação para ajudar na elucidação de crimes. “Temos as impressões digitais, mas não tínhamos um equipamento que pudesse fazer esse confronto com a pesquisa das impressões digitais”, finalizou a coordenadora Geral de Identificação da Politec.

FONTE: O DOCUMENTO: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=276305
Ilustração: Papiloscopistas.org



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Ver última mensagem A mulher que perdeu as digitais


A insólita história de Tânia, a engenheira e psicóloga mineira cujas marcas que a identificam estão desaparecendo das pontas de seus dedos.


 


SEM LINHAS
As pontas dos dedos de Tânia perderam os desenhos que a identificam. Ela está em tratamento há seis meses, mas as marcas não voltam.


Fonte: Revista Época, por  José Maria Furtado, de Belo Horizonte. Clique em LEIA MAIS.
 

Caso quisesse cometer um crime, a engenheira e psicóloga T. M. M. C. M., de 64 anos, tornaria a vida dos peritos criminais um pouco mais difícil. Eles seriam incapazes de usar o método mais universal de investigação, a comparação das impressões digitais deixadas na cena do crime com o fichário dos cidadãos. Tânia não quer cometer crime nenhum. Ela é uma mulher normal. Mora em Belo Horizonte, é descasada e tem dois filhos. Apesar da situação comum, ela é um caso raro: suas digitais estão desaparecendo. O único dedo que conserva umas poucas linhas visíveis é seu polegar direito. Mesmo nesse dedo as linhas são insuficientes para que um aparelho de leitura de digitais diga que ela é ela mesma.
“Minha pele sempre foi tão fina que minha mãe dizia que eu tenho mãos de preguiçosa”, afirma Tânia. A pele, fina como seda, facilita o aparecimento do que ela chama de rugas. Na verdade, são “cristas datiloscópicas”. As cristas, assim como as calosidades nas pontas dos dedos, dificultam a identificação das pessoas por suas digitais. Serventes de pedreiro e agricultores que pegam na enxada estão sujeitos a essas calosidades – os “estigmas profissionais”.

Tânia não havia notado que as linhas de seus dedos estavam diminuindo de comprimento e largura. Até surgirem os problemas com os sistemas automáticos de identificação, três anos atrás. Foi quando seu plano de saúde, em uma medida para prevenir fraudes, adotou a tecnologia da leitura de digitais. Tânia, assim como outros clientes da empresa, precisou registrar as impressões de todos os dedos para poder ser identificada em futuras consultas, exames e internações. Algum tempo depois, durante uma consulta médica, o leitor de digitais não a reconheceu. “Passei um por um os meus dedos, e nada”, diz Tânia, que repetiu a operação várias vezes. Como isso não deu resultado, teve de deixar um cheque caução e ir à sede da empresa para resolver o problema. O sumiço das linhas tornou-a irreconhecível ao aparelho. Foi o primeiro de uma série de incômodos.

“Na minha idade, preciso ir ao médico com freqüência, pois sempre aparece um problema aqui e outro ali. Essa situação se repetiu umas 20 vezes em outras consultas”, afirma Tânia. “Ninguém queria me dar um atestado nem assumir a responsabilidade de dizer que o problema não tinha solução.” Para ela, a empresa não agiu de má-fé. Apenas não sabia como lidar com seu caso. Só em novembro do ano passado é que Tânia se deu conta de que o problema não estava no leitor das digitais, e sim nela mesma. “Fui ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o Crea-MG, para renovar minha carteira”, diz. Depois de tentar várias vezes conseguir uma boa impressão, a atendente fez o que foi possível e então, ao comparar a impressão na carteira antiga com a nova, Tânia percebeu que as linhas das impressões diminuíram de tamanho e largura no polegar direito e praticamente haviam sumido dos outros dedos.

Ela quis saber o motivo. Num primeiro instante, chegou a atribuir o sumiço das impressões a uma dermatite de fundo emocional, provocada por sua rotina profissional. Tânia trabalha como psicóloga da Prefeitura de Vespasiano, cidade vizinha à capital mineira. “A mim são enviados todos os casos que ninguém quer tratar”, afirma. “A filha estuprada pelo próprio pai e outros casos tão graves como esse.” Depois, começou a avaliar outras possíveis causas. Tânia desenha, pinta louças, tecidos e vidros, além de cerâmicas. Para isso, mexe com ácidos, tintas e outros produtos químicos. “A tinta, os ácidos, os detergentes e solventes provocam asperezas na pele. Para removê-las, eu as lixava.” Aparentemente, os produtos químicos, mais a lixa, ressecaram e descascaram a pele, levando as digitais.

O que Tânia chama de rugas são “cristas datiloscópicas”. Mas o que causou o problema permanece um mistério
Seguindo o conselho de uma dermatologista, Tânia passa um creme nas mãos três vezes ao dia. Antes de dormir, besunta os dedos com vaselina. Até agora o problema não foi resolvido, pois as digitais não voltaram. A causa, portanto, pode não ser a prática de artesanato. “As impressões digitais só não voltam quando a pessoa sofre queimaduras muito profundas”, diz Valéria Achilles Medeiros, perita do Instituto de Identificação de Minas Gerais. O Instituto guarda as fichas datiloscópicas de mais de 17 milhões de pessoas. Segundo Valéria, há mais casos como o de Tânia, “mas eles não são tão comuns”. Estima-se que 3 mil pessoas no mundo apresentem a síndrome de Nagali, que as deixa sem digitais – mas a síndrome é genética, e as pessoas já nascem sem as marcas nos dedos.

Para identificar uma pessoa pelas digitais, os peritos estabelecem pontos identificadores. Um perito necessita de 12 a 15 desses pontos para uma identificação positiva. Alguns conseguem identificar usando apenas seis. Do jeito que está, Tânia é pouco identificável mesmo ao olho treinado de um perito. Há solução. “Bastaria que ela comparecesse ao Instituto para fazer uma nova ficha, a ser anexada à atual com anotações pertinentes ao caso”, diz Valéria. As cristas passarão a ser consideradas como mais um sinal característico dela. Com a nova ficha, a diminuição do tamanho e da largura da impressão também não seria problema.

A maior dificuldade para Tânia e outras pessoas como ela é que a identificação por meio das digitais deixou de ser monopólio do Estado. Criado nos Estados Unidos, o Automatic Fingers Identification System (Afis), o mais usado no mundo, não identificaria Tânia. Quem afirma é Inácio Loyola Pereira, que está desenvolvendo um sistema de identificação automático por meio de impressões digitais. “O meu sistema, que precisa de apenas três pontos característicos e tem grande velocidade e capacidade de processar dados como a distância entre as linhas, conseguiria identificar automaticamente Tânia e outras pessoas na mesma situação”, afirma Pereira. Ele está negociando sua tecnologia com um grupo investidor. Enquanto os sistemas mais eficientes de leitura de digitais não chegam ao mercado, a angústia de Tânia aumenta. Ela sabe que, assim como seu plano de saúde, outras empresas tendem a adotar a identificação por meio de digitais. E Tânia corre o risco de ficar irreconhecível.

Fonte: Revista Época - http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI13521-15224,00-A+MULHER+QUE+PERDEU+AS+DIGITAIS.html por  José Maria Furtado, de Belo Horizonte.


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Ver última mensagem Município de Rondônia terá 37 urnas biométricas


BRASÍLIA - Colorado do Oeste, em Rondônia, é um dos três municípios do país que utilizará urnas biométricas nas próximas eleições de outubro. No momento do voto, os 12.263 mil eleitores serão identificados por meio de impressão digital, foto e assinatura.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Eduardo Gil Tivanello, serão utilizadas 37 urnas biométricas no município.

- Para o ano que vem, se o Congresso Nacional aprovar a lei, vamos realizar um novo procedimento de recadastramento em todo o estado - afirmou Tivanello em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

O secretário informou que todas as urnas que serão ...

O secretário informou que todas as urnas que serão utilizadas no estado já estão nos cartórios eleitorais e, na véspera da eleição, serão distribuídas para os locais de votação.

- Nas regiões ribeirinhas e de difícil acesso, as urnas vão com dois ou três dias de antecedência, acompanhadas por técnicos da Justiça Eleitoral - disse.

Apesar da dificuldade de acesso para chegar aos municípios mais distantes, Tivanello afirmou que os resultados das eleições nessas localidades serão divulgados logo após o fechamento das urnas.

- Os dados são transmitidos via satélite. Então, assim que se encerra a eleição, os dados dessas regiões são os primeiros a chegar. Antigamente, levava até dois dias para os números (dos municípios ribeirinhos) chegarem à capital do estado.

De acordo com o secretário, o resultado das eleições em Rondônia deve ser divulgado até a meia noite do dia 5.

- Pode haver algum imprevisto, alguma urna manual pode ser utilizada e a contagem de cédulas atrasa um pouco o processo. Mas o fechamento (do primeiro turno das eleições) do estado é previsto para meia noite do dia 5 - ressaltou, acrescentando que em 2004 foram utilizadas três urnas manuais e, a partir de 2005, nenhuma urna manual foi utilizada.

Além de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) utilizarão urnas biométricas. Caso a experiência seja bem sucedida, o Tribunal Superior Eleitoral pretende implementar a nova tecnologia em todo o Brasil dentro de cinco a dez anos. Cada kit bio, como é chamado o conjunto de equipamentos necessários para o recadastramento biométrico do eleitor, custa, em média, R$ 12 mil e seriam necessários 10 mil kits para promover o trabalho em nível nacional.

FONTE: http://oglobo.globo.com:80/pais/eleicoes2008/mat/2008/09/25/municipio_de_rondonia_tera_37_urnas_biometricas-548385542.asp


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Ver última mensagem A Polícia Civil do Rio terá dias de CSI





fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/#127535


O chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Gilberto Ribeiro, me contou que a polícia fará novo esforço no combate aos crimes de morte que, segundo estatísticas oficiais registraram queda recorde de 8,8% no primeiro semestre deste ano, emrelação ao mesmo período do ano passado.

A Delegacia de Homicídios, que atualmente só investiga os casos que para lá são enviados pelas delegacias distritais ou como prioridades dadas pela cúpula da Segruança, agora terá uma espécie de unidade móvel - uma equipe que vai ao local do homicídio logo que ele aconteça. O objetivo principal é preservar ao máximo a cena do crime, mais ou menos como vemos nas séries CSI (Crime Scene Investigation), a equipe de perícia criminal que vai colher as pistas deixadas pelo criminoso ou criminosos.
Essa equipe precursora será formada por...
um delegado da Homicídios, dois agentes, um perito papiloscopista - que vai colher as impressões digitais para identificação da vítima - e um legista - que vai ajudar a responder detalhes sobre a causa da morte. O delegado Gilberto Ribeiro observa que a elucidação de um homicídio está diretamente ligado a cuidados com a cena do crime, que devem ser tomados desde o início. (grifo nosso)

Como exemplo disso, Gilberto me contou um caso no qual o assassino responderia apenas por assalto porque sua vítima teve a morte declarada como natural pela perícia, que não teve acesso às fotografias do local do crime, que exibiam sinais de violência. Essa falha não teria ocorrido se ao local do crime tivesse ido um perito legista. Esse perito, porém, fez a análise exclusivamente com base nos vestígios do corpo sem conhecer o local do crime.

No 2o Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos, organizado pelo Rio de Paz em parceria com a ONU, semana passada, o ex-diretor de Polícia Técnica do Rio, o veterano perito Mauro Ricart, lamentou que as cenas de crime no Rio em geral são violadas não apenas por curiosos mas até mesmo por jornalistas e policiais militares que, na maioria dos casos, são os primeiros a chegarem ao local do homicídio.

O chefe da Polícia Civil me disse que pretende colocar em prática o novo serviço da Delegacia de Homicídios assim que a especializada for transferida para um novo prédio, o que deve acontecer em um mês.

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Ver última mensagem RIC está travado na agenda do Poder Executivo


 

Se dependesse do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o decreto presidencial que implementa a Lei nº 9.454/1997 - que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil (RIC) -  já estaria em vigor, mas o tema envolve a participação de vários ministérios e, com isso, há uma maior lentidão para a sua publicação, ainda sem uma data prevista por parte da Casa Civil da Presidência da República.

A opinião foi manifestada pelo presidente do ITI, Renato Martini, após sua participação no seminário interno do Instituto Nacional de Identificação (INI), para analisar a inclusão de certificados digitais ...

A opinião foi manifestada pelo presidente do ITI, Renato Martini, após sua participação no seminário interno do Instituto Nacional de Identificação (INI), para analisar a inclusão de certificados digitais no RIC, realizado nesta terça-feira, 16/09. Martini admite que o cenário é complexo do ponto de vista jurídico, pois já existe uma lei aprovada há mais de 10 anos.

"As discussões não estão na velocidade que a gente gostaria e precisamos vencer essa etapa. O decreto é que regulamenta na prática e dá poderes ao Ministério da Justiça para coordenar o projeto, e dá ao INI, os poderes de gestão", enfatizou. O presidente do ITI repetiu que a inclusão do certificado digital no RIC será uma excelente oportunidade para popularizar a tecnologia no Brasil.

Segundo ele, o evento do ITI e do INI aconteceu para  aprofundar o debte técnico relativo ao uso da certificação digital no RIC. “Trouxemos os profissionais do ITI  para mostrar como está organizado a certificação no Brasil e qual é a melhor forma de fazer chegar o certificado digital dentro do chip no cartão”, esclareceu.

Martini assegurou que a Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP) no Brasil está pronta para atender a demanda do cartão RIC. Agora, na sua opinião, o que precisa se feito é construir um modelo de negócio para implementar o chip no cartão. Essa tarefa será feita em conjunto com a área técnica da Polícia Federal.

O assessor da Diretoria do INI, Paulo Ayran, é menos enfático ao falar sobre a questão da lentidão do Poder Executivo. Ele acredita que a fase de discussão da elaboração do decreto é necessária. 

Segundo ele, só será possível elaborar um cronograma de implementação do RIC após o documento for editado no Diário Oficial. Ayran acredita que em 15 dias, a etapa de debates com relação ao decreto será concluída. No entanto, a Assessoria de Imprensa da Casa Civil informou para a reportagem do Convergência Digital que não há uma previsão para a edição do decreto.

Ayran salientou que o Cartão RIC poderá agregar diversos aplicativos úteis para o cidadão, como, por exemplo, o certificado digital da ICP-Brasil. "Teríamos um cartão inteligente provido de diversos itens de segurança e impressos com tecnologia laser, de forma a dificultar a sua adulteração", explicou.

O assessor do INI acrescentou que o elemento novo nesse processo é a proposta de se agregar um chip capaz de armazenar dados biográficos biométricos e permitir o uso da certificação digital para garantir a identificação inequívoca do cidadão também no meio eletrônico.

Tais medidas, reforça Ayran, vão gerar economia e maior segurança - redução de fraudes para diversos órgãos governamentais, entre eles, o INSS,  o Tribunal Superior Eleitoral, a Receita Federal, entre outros. O RIC também será um importante instrumento para o setor privado porque facilitará a identificação do cidadão para áreas como o varejo e instituições financeiras.

O RIC

O Número Único de Registro de Identidade Civil - RIC - instituído pela Lei 9454/1997, foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil.  Esse documento irá reunir dados como o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além da impressão digital do cidadão.

O RIC vai integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil. A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu documento.

A ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu U$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.Para a implementação do cartão, será necessária a integração dos institutos de identificação de todo o país.

A intenção é de que 150 milhões de brasileiros tenham o seu número RIC num prazo de até nove anos. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas diariamente, com meta de alcançar 20 milhões anualmente.

FONTE:

::
Luiz Henrique Ferreira
:: Convergência Digital :: 17/09/2008

http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=15897&sid=16


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Servidores da justiça estadual passam a emitir atestados de antecedentes criminais, em substituição ao Instituto de Identificação...Fóruns passam a emitir antecedentes criminais por sistema digitalNotícias MS

Servidores que atuam nas comarcas do interior de Mato Grosso do Sul recebem treinamento desde ontem (15) para que possam acessar e emitir o atestado de antecedentes criminais por meio do sistema já utilizado na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

     O treinamento é resultado de parceria entre a Sejusp e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ) para que os servidores realizem a tarefa que antes cabia ao Instituto de Identificação, órgão ligado a Coordenadoria-Geral de Perícias. No sistema em processo de implantação nos fóruns do interior, o servidor consulta informações civis e, pelo nome do envolvido, verifica se o mesmo possui antecedentes, e com isso, consegue emitir o relatório para o juiz responsável.

     “A demora chegava a ser de 15 dias, entre o envio do ofício, protocolo e busca na seção do Instituto de Identificação e envio da resposta para a comarca. Com isso, processos simples se tornavam morosos e impediam o julgamento de casos mais complexos”, comenta Iolinda Garay Oliveira, perita papiloscopista responsável pelo treinamento.

     A princípio, participam 60 servidores das comarcas de Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba e Três Lagoas. O treinamento dura em média 2 dias e deve envolver todos os fóruns do Estado. As aulas são ministradas na Escola do Servidor Público do Poder Judiciário (ESPJ), no prédio da antiga Cassems, em Campo Grande.

Fonte: http://www.fatimanews.com.br/canais/noticias/?id=74554

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