•Lei da Propriedade Intelectual
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

•Lei de Programa de Computador
Dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

•Lei sobre o Comércio Eletrônico
Modelo da UNCITRAL sobre o Comércio Eletrônico  (1996) com guia para sua incorporação ao Direito Interno. NAÇÕES UNIDAS - Nova York, 1997

•A Lei da Natureza
IBAMA
Proteger e conservar: obrigação de todos
O Brasil possui 208 espécies na Lista Oficial de animais ameaçados de extinção e dez novas espécies serão adicionadas em breve.  

•Guia do Consumidor Estrangeiro
DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Versões: português, Espanhol e Inglês.

•Código Penal

•Código de Processo Penal

•Código de Processo Civil

•Consolidação das Leis do Trabalho

•Lei Pelé

•Legislação de Educação Física

•Código de Trânsito

•Código Florestal

•Lei dos Genéricos

•Direitos Autorais

•Novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Abreu,Casimiro de
•Carolina

Alencar, José de 
•Cinco Minutos
•Diva
•Encarnação
•O Guarani
•Iracema
•Lucíola
•A Pata da Gazela
•A Viuvinha 
•Ubirajara
•Senhora
•As asas de um anjo
•Sonhos D'oro
•Til

Alegre,Apolinário Porto
•O Vaqueano

Almeida, Lúcia Lopes de 
•A Intrusa

Almeida, Manuel Antonio de 
•Memórias de um Sargento de Milícias

Alves, Castro 
•Espumas Flutuantes 
•Navio Negreiro 
•Poesias Coligidas 
•Cachoeira de Paulo Afonso

Anchieta, Pe.José de
•Auto Representado na festa de São Lourenço
•Feitos de Mem de Sá
•Poema da Virgem

Anjos, Augusto
•Eu, e Outras Poesias

Assis , Machado de 
•O Alienista