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CÓDIGOS

Lei da Propriedade Intelectual
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Lei de Programa de Computador
Dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Lei sobre o Comércio Eletrônico
Modelo da UNCITRAL sobre o Comércio Eletrônico  (1996) com guia para sua incorporação ao Direito Interno. NAÇÕES UNIDAS - Nova York, 1997

A Lei da Natureza
IBAMA
Proteger e conservar: obrigação de todos
O Brasil possui 208 espécies na Lista Oficial de animais ameaçados de extinção e dez novas espécies serão adicionadas em breve.  

Guia do Consumidor Estrangeiro
DPDC,
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Versões: português, Espanhol e Inglês.


    

Código Penal

Código de Processo Penal

Código de Processo Civil

Consolidação das Leis do Trabalho

Lei Pelé

Legislação de Educação Física

Código de Trânsito

Código Florestal

Lei dos Genéricos

Direitos Autorais

Novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa

 

LITERATURA  BRASILEIRA

 

Abreu,Casimiro de
Carolina

Alencar, José de 
Cinco Minutos
Diva
Encarnação
O Guarani
Iracema
Lucíola
A Pata da Gazela
A Viuvinha 
Ubirajara
Senhora
As asas de um anjo
Sonhos D'oro
Til

Alegre,Apolinário Porto
O Vaqueano

Almeida, Lúcia Lopes de 
A Intrusa

Almeida, Manuel Antonio de 
Memórias de um Sargento de Milícias

Alves, Castro 
Espumas Flutuantes 
Navio Negreiro 
Poesias Coligidas 
Cachoeira de Paulo Afonso

Anchieta, Pe.José de
Auto Representado na festa de São Lourenço
Feitos de Mem de Sá
Poema da Virgem

Anjos, Augusto
Eu, e Outras Poesias

Assis , Machado de 
O Alienista

 

 

 

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